02-OUT-2026
VOTO DE REPÚDIO Pelo respeito institucional e pela dignidade da Assembleia de FreguesiaO Presidente da Assembleia de Freguesia de Malcata apresenta um Voto de Repúdio relativamente ao comentário efetuado publicamente pelo Sr. José Nunes Martins numa publicação divulgada na rede social Facebook, referente ao edital de convocatória da Assembleia de Freguesia de 28 de Setembro de 2026.Na referida publicação, o Sr. José Nunes Martins comentou o edital com uma fotografia de vários macacos e utilizando a expressão “macacada”, expressão que, no contexto em que foi utilizada, é suscetível de ser entendida como depreciativa e desrespeitosa para com os membros da Assembleia de Freguesia e para com o próprio órgão autárquico.A Assembleia de Freguesia considera que o exercício da liberdade de expressão, enquanto princípio fundamental, deve ser compatibilizado com o respeito devido às instituições democráticas, aos seus representantes e aos restantes cidadãos, particularmente quando estão em causa órgãos autárquicos eleitos e o normal funcionamento da vida democrática local.A Assembleia de Freguesia entende que comentários desta natureza, quando dirigidos à atividade e aos representantes de um órgão autárquico, não contribuem para um debate público construtivo, nem para o respeito institucional que deve presidir à participação cívica e política.Assim, a Assembleia de Freguesia:1. Manifesta o seu repúdio pelo comentário efetuado pelo Sr. José Nunes Martins, nomeadamente pela utilização da expressão “macacada” na publicação relativa ao edital da Assembleia de Freguesia;2. Considera que a crítica à atuação dos órgãos autárquicos é legítima e faz parte da democracia, devendo, contudo, ser exercida de forma respeitosa e responsável;3. Determina, em caso de aprovação que o presente Voto de Repúdio seja registado em ata e tornado público pelos meios institucionais da Freguesia e ainda publicado como comentário do Presidente da Assembleia de Freguesia no mesmo meio onde surgiu a publicação (rede social do Facebook).
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