Junta de Freguesia de Malcata Junta de Freguesia de Malcata

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Execução de Adutora a Malcata

Execução de Adutora a Malcata

21-MAI-2024

Serve a presente comunicação, para informar que no dia de ontem (20 de maio de 2024), foi assinado o contrato visando a execução da adutora à Freguesia de Malcata. Este contrato apresenta um prazo de execução de 240 dias e foi assinado pelo Município do Sabugal enquanto entidade gestora e a empresa Opualte - Construções, S.A.. Esta empreitada, visa a ligação da rede em alta ao reservatório da Freguesia, que por sua vez efetuará a respetiva distribuição a toda a população. Trata-se assim, uma das mais aguardadas empreitadas, que tem vindo a ser reivindicada há muitos anos pela população e pela freguesia e que agora será concretizada. Esta empreitada irá garantir o abastecimento de água potável contínua ao reservatório da Freguesia, evitando assim as falhas no abastecimento, bem como uma garantia mais eficiente no controlo da qualidade da água a distribuir. 

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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Viagens Sénior 2024 - Município do Sabugal

Viagens Sénior 2024 - Município do Sabugal

18-ABR-2024

O Município do Sabugal numa ótica de incentivo e promoção do envelhecimento ativo e saudável, promove mais uma vez a realização de viagens Séniores.Neste sentido encontra-se em anexo o respetivo cartaz de divulgação.Mais se informa, que a inscrição poderá ser efetuada no Balcão Único do Município do Sabugal até ao dia 11 de maio.Na eventualidade de qualquer esclarecimento poderá contactar através do nº 271 752 230 (Município do Sabugal).

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AVISO | CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

AVISO | CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

11-ABR-2024

Informa-se que devido ao evento OCR FIREMAN MALCATA|SABUGAL, no dia de amanhã (13 de abril de 2024), o trânsito vai estar condicionado a partir 13h na Rua da Fonte, Rua da Barreirinha, Rua da Moita, Rua da Ladeirinha, Rua Capela de São Domingos e Estrada Municipal EM539 (Malcata/Sabugal). Agradecemos a sua compreensão face a possíveis incómodos causados. 

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Futebol de 11 - Malcata

Futebol de 11 - Malcata

07-ABR-2024

Decorreu no domingo (07/04/2024) o jogo amigável, Malcata VS Benquerença. Foi uma tarde de grande animação onde a amizade e o convívio marcaram presença.Gratos pela presença de todos quantos participaram e compareceram.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Festival Primavera na Serra da Malcata - Noticia Câmara Municipal de Penamacor

Festival Primavera na Serra da Malcata - Noticia Câmara Municipal de Penamacor

02-ABR-2024

Notícia - Sitio da Internet do Municipio de Penamacor "O Festival Primavera na Serra da Malcata arrancou nos primeiros dias de Primavera, com um programa repleto de atividades envolvendo as comunidades de Meimão, no concelho de Penamacor, e aldeia de Malcata, no concelho do Sabugal, num evento organizado em conjunto pelos Municípios de Penamacor e do Sabugal, há semelhança da edição anterior.Os primeiros dias foram marcados por duas ações de âmbito de educação ambiental que envolveram as comunidades escolares de ambos os concelhos. Por um lado, no dia 21, nos viveiros do ICNF ocorreram atividades de educação ambiental, desenvolvidas em parceria com o CERVAS e banhos de floresta, direcionadas aos alunos do agrupamento de escolas do Sabugal e da escola de Cerdeira do Côa. Por outro lado, no dia 22 em Penamacor, orientada para os alunos do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, ocorreu uma ação com lições sobre aranhas, ministrada pelo aracnólogo Rui Carvalho, que desvendou alguns mitos em relação aos aracnídeos junto dos alunos.O fim de semana foi repartido entre ambas as aldeias. No sábado, pela manhã, decorreu uma sessão de birdwatching promovido pelo CERVAS (Centro Ecológico, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens), sediado em Seia, com um périplo em torno da orla da Reserva Natural da Serra da Malcata. Desde a observação à escuta, o guia do CERVAS foi identificando as várias aves que compõem a paisagem nesta altura do ano. No período da tarde, as atividades foram efetuadas na aldeia de Malcata, com visita a um moinho hidráulico, com uma breve amostra do processo de moagem, com a visita ao Centro de Interpretação do Lince Ibérico, e convívio na Praça do Rossio, com animação de rua e jogos tradicionais. O dia contou também com a presença dos Urban Sketchers que foram registando os vários momentos em desenhos e olho artístico.No domingo, as atenções centraram-se no Meimão. Durante a manhã decorreu uma caminhada que ligou a aldeia de Malcata ao Meimão, num percurso com cerca de 6 quilómetros, que contou com dezenas de participantes, e um batismo de Stand Up Paddle, na barragem da Albufeira da Ribeira da Meimoa, junto à aldeia de Meimão. A manhã culminou no largo de festas do Meimão com um almoço-convívio entre os participantes envolvidos em ambas as atividades, confecionado pelo chef Marco Santos, cujo registo assentou em plantas da época com valor gastronómico e que acompanhavam a tradicional chanfana."LINK:A arte, a cultura e a natureza preencheram a 4ª edição do Festival Primavera na Serra da Malcata - Município de Penamacor (cm-penamacor.pt)

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