Junta de Freguesia de Malcata Junta de Freguesia de Malcata

Notícias

Aulas de pilates - Freguesia de Malcata

Aulas de pilates - Freguesia de Malcata

09-MAR-2023

O que é o Pilates Clínico?O pilates clínico visa á reeducação postural. É realizado através de exercícios apropriados para estimular os músculos que suportam a coluna, sendo um método com impacto reduzido. Este método proporciona melhoria da postura, força muscular, flexibilidade, coordenação, equilíbrio e melhoria do padrão respiratório.

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Dia Mundial da Vida Selvagem

Dia Mundial da Vida Selvagem

09-MAR-2023

No dia 3 de março, comemorou-se o Dia Mundial da Vida Selvagem. Nesse seguimento, no passado dia 8, a Freguesia de Malcata e o Agrupamento de Escolas do Sabugal, organizou uma visita ao Centro de Interpretação do Lince Ibérico em Malcata. Na deslocação foi abordado a importância da vida selvagem, a preservação das espécies, a Reserva Natural da Serra da Malcata, entre outros. A Freguesia Malcata agradece o empenho dos docentes e alunos numa manhã de partilha e conhecimento uma vez que o saber não ocupa lugar. Malcata Naturalmente 

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Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional da Mulher

08-MAR-2023

8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Hoje dedicamos este poema, do nosso grande Zé Manuel, a todas as mulheres, mas especialmente às Mulheres de Malcata .

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ÁREA INTEGRADA DE GESTÃO DA PAISAGEM (AIGP) ‘TERRAS DO LINCE – MALCATA’

ÁREA INTEGRADA DE GESTÃO DA PAISAGEM (AIGP) ‘TERRAS DO LINCE – MALCATA’

04-MAR-2023

ÁREA INTEGRADA DE GESTÃO DA PAISAGEM (AIGP) ‘TERRAS DO LINCE – MALCATA’AIGP ‘Terras do Lince-Malcata’ – 1.ª FaseO Programa de Transformação da Paisagem (PTP), regido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, publicada a 24 de junho, contempla uma medida programática designada de ‘Áreas Integradas de Gestão da Paisagem’ (AIGP), com a finalidade de promover a gestão e exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, com o objetivo de garantir uma maior resiliência ao fogo e melhorar os serviços de ecossistemas, promovendo a revitalização destes territórios e a adaptação às alterações climáticas.O Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, que estabelece o Regime Jurídico da Reconversão da Paisagem (RJRP) através de Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), comete ao Estado e às autarquias locais, no quadro desse decreto-lei e dos demais regimes jurídicos aplicáveis, a tarefa de assegurar a promoção das medidas necessárias à reconversão de áreas florestais, agrícolas e silvopastoris integradas em AIGP, ao abrigo de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP).As AIGP são dirigidas a contextos microterritoriais com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional e têm por base uma metodologia e enquadramento regulamentar e financeiro próprios, nas diferentes fases do processo de constituição e operacionalização, designadamente ao nível da propriedade rústica, do planeamento, governança e apoios, que culminam com a elaboração de uma proposta de OIGP.Os Municípios desempenham um papel essencial neste domínio, não apenas pelo dever de promoção das medidas necessárias à reconversão de áreas florestais, agrícolas e silvopastoris integradas em AIGP e pela possibilidade de promoverem a sua constituição, nos termos dos artigos 4.º e 13.º do RJRP, mas também pelo papel fundamental na execução do sistema de informação cadastral simplificada regulado pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, na sua redação atual.Através do Despacho n.º 7109-A/2021, de 16 de julho, dos Ministros da Administração Interna, da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Agricultura, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, foi aprovada a delimitação da AIGP de ‘Terras do Lince – Malcata’, nos concelhos do Sabugal e Penamacor, de iniciativa das duas Câmaras Municipais e que obteve parecer favorável das entidades competentes, assente na faculdade conferida pela alínea c) do nº 2 do artigo 13º do RJRP.A área proposta para AIGP enquadra-se no Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), estando localizada em área ‘Penha Garcia e Serra da Malcata’ – Territórios potenciais para a definição de área a sujeitar a Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).Figura1. Excerto do Mapa do PRGP (Direção-Geral do Território)Com uma área de aproximadamente 4824 hectares e inserida na Reserva Natural da Serra da Malcata, a AIGP ‘Terras do Lince – Malcata’ abrange a freguesia de Malcata, no concelho do Sabugal, e a freguesia do Meimão, no concelho de Penamacor.Esta área tem uma taxa de registo de incêndios rurais bastante baixo, ressalvando-se uma ocorrência em 2019 de reduzida dimensão, contudo tal situação apresenta-se como de elevado risco na média em que a carga combustível disponível é muito elevada, não obstante das pontuais intervenções realizadas, seja com as equipas de sapadores, seja na implementação dos Panos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).Objetivos específicosOs objetivos deste projeto são os seguintes:Reordenamento da paisagem: reforço da diversidade da paisagem e resiliência da floresta ao risco;Abordagem integrada e diversificação de usos: mosaico – reconversão, produção e fruição;Dinamização de bolsa de terras – atração de investimento;Alavancagem de fatores de inovação – modelos de incubação de novas atividades económicas;Planeamento a médio-longo prazo: reflorestação e redução de risco de incêndio;Participação pública e envolvimento comunitário;Valorização de serviços de ecossistemas e dinamização do mercado para compensação de CO2;Operacionalização de programa de apoio e incentivo – agricultura, floresta e silvopastorícia;Definição de caderno de encargos para instalação, funcionamento e financiamento da AIGP;Contribuição para o reordenamento da paisagem rural, promovendo a criação de áreas de floresta biodiversa e resiliente, conjugadas com mosaicos agrícola, agroflorestal e silvopastoril;Incentivo à criação de parcelas de bosque mediterrânico, propiciadoras à reintrodução o lince ibérico, e áreas de produção agrícola (por exemplo: cultura de olivais e cultura de medronhos);Pretende-se quebrar o ciclo de simplificação dos processos ecológicos na Reserva Natural da Serra da Malcata, consequência da existência de extensas áreas contínuas ocupadas por espécies como Pseudotsuga menziezii (pseudotsuga), Pinus pinaster (pinheiro bravo) Pinus nigra (pinheiro larício) e Eucalyptus spp. (eucalipto);Incrementar a instalação de áreas produtivas em modelos de mosaicos agroflorestais, economicamente sustentáveis quer a nível privado ou público;Desenvolver agrupamentos de terrenos e incentivar o investimento nas propriedades rurais, fomentando a gestão da floresta privada não industrial;Criar incentivos para que os privados invistam na plantação, reflorestação e reconversão dos seus terrenos com espécies autóctones e que promovam o aumento da diversidade dos ecossistemas;Promover uma economia de escala, através do incentivo à constituição de agrupamentos de proprietários, para que possam investir e gerir as suas propriedades rústicas, incluindo no contexto pós-fogo;Estabelecer parcerias com associações ambientais locais e nacionais para a intervenção em ecossistemas locais;Promover ações de conservação na AIGP e Reserva Natural da Serra da Malcata, envolvendo a comunidade;Desenvolver ações de sensibilização para que a comunidade passe a ser uma parte ativa para a conservação e preservação do património natural, em particular boas práticas para a sustentabilidade da floresta;Assegurar a instalação ou manutenção das infraestruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI);Fomentar os mecanismos de valorização de ecossistemas, nomeadamente os serviços ambientais com base nas externalidades positivas da floresta.Planta de localizaçãoA área da AIGP  ‘Terras do Lince – Malcata’ é significativa e envolve diversos atores no território. Assim, a definição de um modelo de gestão deverá assentar na constituição de uma entidade gestora, com  natureza jurídica de unidade de gestão florestal nos termos do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, ao abrigo da Lei n.º 111/2017 de 19 de dezembro, em que a ‘Unidade de gestão florestal’ será uma pessoa coletiva de direito privado, constituída nos termos do Código Cooperativo ou do Código Civil, sob a forma de associação com personalidade jurídica, gestora de prédios rústicos contínuos, de área não superior a 50 hectares cada, com uma área territorial mínima de 100 hectares e máxima de 5000 hectares.

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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E foi assim ontem em Malcata ...muitos risos e sorrisos

E foi assim ontem em Malcata ...muitos risos e sorrisos

15-FEV-2023

A risoterapia (terapia do riso) é uma terapia que consiste em criar diferentes situações com as quais se pode libertar tensões físicas e emocionais através do riso. É geralmente realizado em atividades de grupo e o seu objetivo é tornar os participantes mais otimistas, positivos e, em última análise, satisfeitos.Para a desenvolver utilizam-se jogos, técnicas de expressão corporal, massagens… Desta forma, os participantes desinibir-se-ão e rir-se-ão à gargalhada. Os benefícios psicológicos desta técnica de riso têm sido contrastados em diferentes ocasiões. 

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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