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Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) - Freguesia de Malcata
25-JAN-2024Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) - Freguesia de MalcataO ICNF encontra-se a executar dois projetos incidentes na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) relacionados com a sua execução e com a constituição de Servidão Administrativa, ambos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência. Verifica-se que uma parte dessa Rede abrange parte da Freguesia de Malcata, pelo que se anexa informação útil disponibilizada pelo ICNF.A RPFGC funciona como um elemento estruturante da paisagem, planeado e desenhado a uma escala regional, a fim de desempenhar o seguinte conjunto de funções:Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo; Função de redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infra-estruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas, zonas de elevado valor económico e ecológico; Função de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios. Consulte a legislação em vigor:Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro de 2021Toda a Informação website:RPFGC (icnf.pt)Link Folheto:https://www.jf-malcata.pt/ficheiros/fic33_1706201050.pdf
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