Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) - Freguesia de Malcata

25-JAN-2024

Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) - Freguesia de Malcata

O ICNF encontra-se a executar dois projetos incidentes na Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) relacionados com a sua execução e com a constituição de Servidão Administrativa, ambos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência. Verifica-se que uma parte dessa Rede abrange parte da Freguesia de Malcata, pelo que se anexa informação útil disponibilizada pelo ICNF.

A RPFGC funciona como um elemento estruturante da paisagem, planeado e desenhado a uma escala regional, a fim de desempenhar o seguinte conjunto de funções:

Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
Função de redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infra-estruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas, zonas de elevado valor económico e ecológico;
Função de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.

Consulte a legislação em vigor: