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EDITAL - Concessão de exploração do Bar existente na Zona de Lazer de Malcata

Edital


14-05-2026

EDITAL - Concessão de exploração do Bar existente na Zona de Lazer de Malcata


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Últimas Notícias

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Voto de Repúdio

Voto de Repúdio


02-OUT-2026

VOTO DE REPÚDIO Pelo respeito institucional e pela dignidade da Assembleia de FreguesiaO Presidente da Assembleia de Freguesia de Malcata apresenta um Voto de Repúdio relativamente ao comentário efetuado publicamente pelo Sr. José Nunes Martins numa publicação divulgada na rede social Facebook, referente ao edital de convocatória da Assembleia de Freguesia de 28 de Setembro de 2026.Na referida publicação, o Sr. José Nunes Martins comentou o edital com uma fotografia de vários macacos e utilizando a expressão “macacada”, expressão que, no contexto em que foi utilizada, é suscetível de ser entendida como depreciativa e desrespeitosa para com os membros da Assembleia de Freguesia e para com o próprio órgão autárquico.A Assembleia de Freguesia considera que o exercício da liberdade de expressão, enquanto princípio fundamental, deve ser compatibilizado com o respeito devido às instituições democráticas, aos seus representantes e aos restantes cidadãos, particularmente quando estão em causa órgãos autárquicos eleitos e o normal funcionamento da vida democrática local.A Assembleia de Freguesia entende que comentários desta natureza, quando dirigidos à atividade e aos representantes de um órgão autárquico, não contribuem para um debate público construtivo, nem para o respeito institucional que deve presidir à participação cívica e política.Assim, a Assembleia de Freguesia:1. Manifesta o seu repúdio pelo comentário efetuado pelo Sr. José Nunes Martins, nomeadamente pela utilização da expressão “macacada” na publicação relativa ao edital da Assembleia de Freguesia;2. Considera que a crítica à atuação dos órgãos autárquicos é legítima e faz parte da democracia, devendo, contudo, ser exercida de forma respeitosa e responsável;3. Determina, em caso de aprovação que o presente Voto de Repúdio seja registado em ata e tornado público pelos meios institucionais da Freguesia e ainda publicado como comentário do Presidente da Assembleia de Freguesia no mesmo meio onde surgiu a publicação (rede social do Facebook).

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Estimados Malcatenhos!


Bem-vindos ao novo sítio da Internet da Freguesia de Malcata, um novo meio de comunicação e de informação para a população e para todos aqueles que nos visitam.


Nesta página encontram informação da freguesia, designadamente sobre sua História, eventos e notícias da atualidade, bem como assuntos de interesse dos cidadãos e toda a informação institucional.


Continuamos a trabalhar com a missão de implementar ações que promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como a valorização dos equipamentos e espaços públicos da freguesia.


A freguesia de Malcata em parceria com o Município do Sabugal e as associações locais tem ainda dado continuidade a ações e projetos que pautam pelo progresso sustentável da freguesia, impulsionando o desenvolvimento turístico, cultural e socioeconómico.


Juntos, criamos o futuro, pelo que continuamos orgulhosamente a trabalhar em prol da nossa Freguesia!




O Presidente, João Vitor Nunes Fernandes
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