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14-05-2026

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Voto de Repúdio

Voto de Repúdio


02-OUT-2026

VOTO DE REPÚDIO Pelo respeito institucional e pela dignidade da Assembleia de FreguesiaO Presidente da Assembleia de Freguesia de Malcata apresenta um Voto de Repúdio relativamente ao comentário efetuado publicamente pelo Sr. José Nunes Martins numa publicação divulgada na rede social Facebook, referente ao edital de convocatória da Assembleia de Freguesia de 28 de Setembro de 2026.Na referida publicação, o Sr. José Nunes Martins comentou o edital com uma fotografia de vários macacos e utilizando a expressão “macacada”, expressão que, no contexto em que foi utilizada, é suscetível de ser entendida como depreciativa e desrespeitosa para com os membros da Assembleia de Freguesia e para com o próprio órgão autárquico.A Assembleia de Freguesia considera que o exercício da liberdade de expressão, enquanto princípio fundamental, deve ser compatibilizado com o respeito devido às instituições democráticas, aos seus representantes e aos restantes cidadãos, particularmente quando estão em causa órgãos autárquicos eleitos e o normal funcionamento da vida democrática local.A Assembleia de Freguesia entende que comentários desta natureza, quando dirigidos à atividade e aos representantes de um órgão autárquico, não contribuem para um debate público construtivo, nem para o respeito institucional que deve presidir à participação cívica e política.Assim, a Assembleia de Freguesia:1. Manifesta o seu repúdio pelo comentário efetuado pelo Sr. José Nunes Martins, nomeadamente pela utilização da expressão “macacada” na publicação relativa ao edital da Assembleia de Freguesia;2. Considera que a crítica à atuação dos órgãos autárquicos é legítima e faz parte da democracia, devendo, contudo, ser exercida de forma respeitosa e responsável;3. Determina, em caso de aprovação que o presente Voto de Repúdio seja registado em ata e tornado público pelos meios institucionais da Freguesia e ainda publicado como comentário do Presidente da Assembleia de Freguesia no mesmo meio onde surgiu a publicação (rede social do Facebook).

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje


21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro


10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente


10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos


10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Estimados Malcatenhos!


Bem-vindos ao novo sítio da Internet da Freguesia de Malcata, um novo meio de comunicação e de informação para a população e para todos aqueles que nos visitam.


Nesta página encontram informação da freguesia, designadamente sobre sua História, eventos e notícias da atualidade, bem como assuntos de interesse dos cidadãos e toda a informação institucional.


Continuamos a trabalhar com a missão de implementar ações que promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como a valorização dos equipamentos e espaços públicos da freguesia.


A freguesia de Malcata em parceria com o Município do Sabugal e as associações locais tem ainda dado continuidade a ações e projetos que pautam pelo progresso sustentável da freguesia, impulsionando o desenvolvimento turístico, cultural e socioeconómico.


Juntos, criamos o futuro, pelo que continuamos orgulhosamente a trabalhar em prol da nossa Freguesia!




O Presidente, João Vitor Nunes Fernandes
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